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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26
Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural
Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14
Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN
O objetivo do presente está assentado na análise da concepção de paisagem cultural, estabelecido
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:53
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:42
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 09:43
Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária
Para o colegiado, esse entendimento prioriza a obrigação de quem deu causa direta à má conservação do bem, sem deixar de oferecer mais de uma possibilidade para a reparação do direito difuso.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 12:14
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista
O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57
Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário
O objetivo do presente está assentado na análise da tutela e salvaguarda do patrimônio cultural
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:05
Prescrição. Herdeiros. Menores. Acidente do trabalho.
Caso fortuito. Evento da natureza.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:24
Mackenzie Campinas realiza evento sobre arbitragem em conflitos societários
Evento debaterá temas como, Risco Nas Operações De Fusões E Aquisições; e Arbitragem Trabalhista.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:41
EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação
EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:47
Clube indenizará família de mulher morta durante evento
Filha da vítima também receberá pensão mensal.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 18:30
Justiça condena locatária de roupas por vestidos rasgados em evento
Moças alugaram vestidos para usar em uma festa de casamento; Durante o evento, os vestidos rasgaram, causando grande constrangimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 14:25
Responsabilidade civil. Indenizatória. Desabamento de arqibancada em evento automobilístico.
Apelação cível. Denominado "arrancadão".
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 19:45
Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa
Celesc indenizará promotor de evento
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Proibido carnaval em centro histórico
Município proíbe qualquer evento carnavalesco ou shows com som amplificado em núcleo histórico, sob pena de multa no valor de R$ 20 mil reais
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:00
Ipea: de 0 a 10, brasileiro dá nota 4,55 para o Judiciário
Levantamento divulgado faz parte do lançamento do Sips. Pesquisa também avaliou a prática cultural
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Array Publicado em 2024-04-01T14:44:04+00:00
Instituto dos Advogados promove evento para debater exame da OAB
O webinar Exame da OAB: desafio ou solução? acontecerá nesta sexta-feira (5/4), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube